UMA FRAÇÃO IDEAL A 1/26 DESIGNADA QUOTA 11 DE FLAT COM ÁREA PRIVATIVA DE 40,52M²

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DESCRIÇÃO: UMA FRAÇÃO IDEAL correspondente a 1/26 (um-vinte e seis) avos, designada quota 11 (onze), do APARTAMENTO COMERCIAL, TIPO HOTEL FLAT SERVICE, sob o n°604, localizado no 6º Pavimento, ALA OESTE, do CONDOMÍNIO "ROYAL STAR THERMAS RESORT", que tem sua frente para a Rua Guarani, n°105, situado no Parque das Águas, nesta cidade de Olímpia-SP, constituído de sala com sacada, 01 (um) quarto, lavabo e 01 (um) banheiro, com a área privativa de 40,52 m²., área comum de 18,62 m²., área total de 59,14 m². e fração ideal de 0,Ver dados% correspondente a 30,51 m². do terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:863c3f6): "(...)  o bem consiste em um apartamento, que se encontra em uma das torres do conglomerado aquático "Royal Star Thermas Resort", e, em visita, constatei o bem em perfeito estado de conservação, com móveis internos também em ótimo estado e em perfeitas condições de uso.(...) o apartamento é utilizado entre outros 25 usuários, sendo que, a parte que consiste na propriedade do executado, é de apenas 1/26 avos. Não foram constatadas benfeitorias averbadas por parte apenas do executado."; 2) Há indisponibilidades; 3) Foi informada a inexistência de débitos condominiais até 19/06/2024 (id:1bbc396); 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

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